- Aos valores apresentados acresce IVA, à taxa legal em vigor.

- As datas poderão sofrer alterações e/ou as turmas canceladas por falta de quórum. O prazo para cancelamento e/ou confirmação das turmas ocorre até sete dias antes da data de início de cada curso;

- As inscrições são recebidas por ordem de chegada e, ao ser atingido o limite máximo de 16 participantes, as excedentes ficarão em reserva para a edição seguinte, caso seja intenção do proponente;

- Os formadores poderão ser substituídos a qualquer momento, conforme a sua disponibilidade e/ou por determinação do IPAI;

- Após boa cobrança da fatura, relativa à participação na formação, será enviado um certificado de participação, indicando os conteúdos e horas da formação;

- Não será emitido certificado a formandos que não tenham registado, pelo menos 85% de presenças face à duração total do curso.